Implicações no Capital Próprio da Atual Contabilização dos Subsídios Relacionados com Ativos. Evidência de uma Amostra de Empresas do Setor Agrícola Português

Resumo

O novo Sistema de Normalização Contabilístico, em vigor a partir de 2010, veio revogar todo o normativo contabilístico português. Em comparação com o normativo anterior, este novo normativo veio preconizar procedimentos contabilísticos diferentes relativamente à contabilização dos subsídios relacionados com activos. O objetivo deste estudo é analisar o impacto no capital próprio da contabilização dos subsídios preconizado no novo normativo, numa amostra de empresas do setor agrícola. Para alcançar o objetivo proposto procedemos a recolha da informação financeira referente ao exercício de 2009 de uma amostra de 124 empresas do setor agrícola, extraída da base de dados SABI, e que receberam subsídios para investimento nesse ano. Com base nos dados analisados podemos deduzir que o valor do capital próprio das empresas em estudo registrará uma variação positiva, correspondente ao valor ainda não imputado dos subsídios reconhecidos, que corresponde a um aumento de quase 4,5%. Esse incremento faz com que o indicador de autonomia financeira aumente, em média, 4,7%, sendo o impacto também positivo no rácio de solvabilidade, com uma variação média superior a 11%. O fato do novo Sistema de Normalização Contabilística preconizar um tratamento contabilístico diferente do estabelecido na IAS 20, permite às empresas portuguesas apresentarem indicadores econômicos financeiros próximos dos apresentados por empresas congêneres de outros países europeus, onde o reconhecimento inicial do subsídio em capital próprio é o que vigora. Além disso, quando a apresentação de candidaturas a fontes de financiamento ou a determinados programas ou fundos europeus poderão aumentar as suas hipóteses de sucesso, pois estes exigem na maioria das vezes que as empresas apresentem percentagens ou valores mínimos em determinados rácios.