A APLICABILIDADE DO COMPLIANCE NA INDÚSTRIA PORNOGRÁFICA MUNDIAL

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Fábio Agne Fayet
https://orcid.org/0000-0002-3673-4538
Thainá Junges Costa
https://orcid.org/0000-0003-0526-1747

Resumo

A pornografia se resume àquilo que todos acham vulgar, poucos assumem, mas quase todos consomem; caso contrário, ela não existiria há tantos anos no mercado, e não teria um faturamento de aproximadamente 100 bilhões de dólares anualmente no mundo inteiro. O entrave, entretanto, não está na vulgaridade: a pornografia abrange desde sexo entre adultos à sexualização de crianças, propiciando o desenvolvimento do gosto sexual pela coerção. Assim, busca-se entender como seria possível regularizar e ajudar o Estado a controlar a indústria pornográfica. Pensando nisso, este estudo visa responder a seguinte problemática de pesquisa: É possível aplicar o compliance na indústria pornográfica mundial? Nessa indagação, reside o objetivo principal desta pesquisa e acredita-se que a hipótese resultará de uma positiva com certa relevância e urgência para adoção dessa medida. A fim de responder a problemática, utilizar-se-á o método de pesquisa exploratório bibliográfico.

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Como Citar
Agne Fayet, F., & Junges Costa, T. (2023). A APLICABILIDADE DO COMPLIANCE NA INDÚSTRIA PORNOGRÁFICA MUNDIAL. Jornal Jurídico (J²), 6(2), 05–11. https://doi.org/10.29073/j2.v6i2.782
Secção
Artigo
Biografias Autor

Fábio Agne Fayet, Centro Universitário da Serra Gaúcha — FSG

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Thainá Junges Costa, Centro Universitário da Serra Gaúcha — FSG

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Referências

Barbieri Jr., M. (2017). Linda Lovelace: a ficção e as cenas reais da estrela pornô de Garganta Profunda. Veja São Paulo. São Paulo, SP. Recuperado de https://vejasp.abril.com.br/coluna/tudo-cinema/linda-lovelace-a-ficcao-e-as-cenas-reais-da-estrela-porno-de-garganta-profunda/

Barros, A. M. D. B. e Barbosa, R. N. (2021). Indústria Pornográfica E A Violência Oculta Contra As Mulheres. Revista Científica do UBM, 46.

BOUYS, G. (2010). Ator pornô infectado pelo HIV ataca indústria e defende uso de preservativo. DiviNews. Recuperado de: https://divinews.com/2010/12/09/ator-porno-infectado-pelo-hiv-ataca-industria-e-defende-uso-de-preservativo/

Coca Vila, I. (2013). ¿Programas de Cumplimiento como forma de autorregulación regulada? In J.M. Silva Sánchez (Dir.) e R. MONTANER FERNÁNDEZ (Coord.). Criminalidad de empresa y compliance: prevención y reacciones corporativas. Barcelona: Atelier.

Cunha, N. (2018). O Movimento Antipornografia Contra uma Indústria Bilionária. Revista Zion, 1, 90–97.

Dworkin, A. (1974). Woman Hating. Nova York: Plume.

Safernet Brasil (2021). Denúncias de pornografia infantil cresceram 33,45% em 2021, aponta a Safernet Brasil. Recuperado de: https://new.safernet.org.br/content/denuncias-de-pornografia-infantil-cresceram-3345-em-2021-aponta-safernet-brasil

Fachini, T. Compliance Trabalhista: o que é, vantagens e como aplicar. Projuris. Recuperado de: https://www.projuris.com.br/compliance-trabalhista/#:~:text=O%20compliance%20trabalhista%20%C3%A9%20um,e%20conven%C3%A7%C3%B5es%20coletivas%20de%20trabalho, acessado em 10 de setembro de 2022.

FAYET, F. A. (2011). O Delito de Estupro. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Foucault, M. (1984). História Da Sexualidade 2: O Uso Dos Prazeres (8ª ed., vol. 15). Rio de Janeiro: Graal.

Gonçalves, J. F. (2021). Os Impactos Da Perícia Forense Computacional No Combate A Pornografia Infantil. Monografia de graduação em direito, Centro Universitário Curitiba, Curitiba, PR, Brasil.

Mendes, I. S. C. (2017). Pornografia infantil: novos problemas face ao paradigma da pornografia virtual? Dissertação de mestrado em direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal.

Nabuco, N. (2022). Ex-atriz de conteúdo adulto é uma das principais vozes na denúncia ao abuso do mercado pornográfico. Prensa de Babel, julho de 2022. Recuperado de: https://prensadebabel.com.br/ex-atriz-de-conteudo-adulto-e-uma-das-principais-vozes-na-denuncia-ao-abuso-do-mercado-pornografico/

Nieto Martín, A. (2008). Responsabilidad social, gobierno corporativo y autorregulácion: sus influencias en el derecho penal de la empresa. Política Criminal, Talca, 3(5), 1–18. Recuperado de: http://www.politicacriminal.cl/n_05/A_3_5.pdf

Reist, M. T. e BRAY, A. (2011). Introduction: Unmasking a Global Industry. In REIST, M. T. Reist e A. BRAY (Orgs.) Big Porn Inc: Exposing the harms of the global pornography industry. Australia: Spinifex.

Reis, G. A. A. C. (2016). Abordagens para detecção automática de pornografia infantil em imagens digitais. Acta de Ciências e Saúde, 05(2).

Saavedra, G. (2011) As Reflexões iniciais sobre criminal compliance. Boletim IBCCRIM, 18(218),11–12.

Sieber, U. (2013). Programas de “Compliance” En El Derecho Penal De La Empresa. Adan Nieto. El derecho penal económico en la era de la compliance. Valência: Editorial Tirant lo Blanch.

Sonderegger, R. (2011). Neurotica: Modern Day Sexual Repression. In REIST, M. T. Reist e A. BRAY (Orgs.) Big Porn Inc: Exposing the harms of the global pornography industry. Australia: Spinifex.