https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/issue/feed J² - Jornal Jurídico 2020-07-01T18:32:59-04:00 Ponteditora, Sociedade Unipessoal Lda. geral@ponteditora.org Open Journal Systems <p>Publicação académica semestral, tendo por missão a divulgação de trabalhos científicos da área do Direito, sendo transversal às diversas áreas que o integram, numa vertente metodológica crítica e progressista, bem como de pesquisas interdisciplinares e correlacionadas com o campo jurídico, sempre na perspetiva de divulgar ao mais alto nível a língua portuguesa na CPLP.</p> https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/237 Jornal J2 2020-07-01T18:31:04-04:00 Ponte editora geral@ponteditora.org <p>Edição completa (Volume 2 Número 2).</p> 2020-05-20T12:33:35-04:00 Direitos de Autor (c) 2019 J² - Jornal Jurídico https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/236 Editorial 2020-07-01T18:32:59-04:00 Cristiane de Souza Reis csouzareis@gmail.com <p>Editorial do número 2 do volume 2.</p> 2020-05-20T00:00:00-04:00 Direitos de Autor (c) 2019 J² - Jornal Jurídico https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/217 Gestão de Emoções na Mediação 2020-07-01T18:32:36-04:00 Marta Ribeiro Sousa marta.ribeiro.sousa@gmail.com <p>O trabalho que aqui se apresenta tenta demonstrar a importância do <u>comportamento emocional</u>. Este comportamento está sempre presente, em nenhum momento o nosso cérebro emocional é absolutamente desligado. O que tentamos com este trabalho é verificar a relação das emoções na <u>mediação</u>. Para tal, sentimos a necessidade de abordar essa relação de forma tripartida.</p> <p>Em primeiro lugar, da perspetiva emocional do mediador. Se é verdade que este é imparcial, menos verdade não será dizer que é, como todos os seres humanos, um ser emocional e deve ser dono de um <u>auto-conhecimento</u>&nbsp;avançado para se certificar que o seu sistema emocional não interfere com o bom desempenho da tarefa de mediador.</p> <p>Em segundo lugar, da perspetiva emocional do mediado. Como é que as emoções principais são expressas, como é que o mediador as pode reconhecer e apaziguá-las ou potenciá-las?</p> <p>Em terceiro lugar, da relação das emoções do mediador e das emoções do mediado. Vamos tentar perceber como é que o mediador pode causar um <u>bom impacto</u>&nbsp;e transmitir confiança. Também como é que o mediador pode aplicar técnicas de comunicação para manter essa <u>confiança</u>&nbsp;e desempenhar um papel competente.</p> 2020-05-20T12:21:39-04:00 Direitos de Autor (c) 2019 J² - Jornal Jurídico https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/220 Compliance Tributário e o Crime de Lavagem de Dinheiro: Análise Legal das Medidas Éticas e Sancionatórias 2020-07-01T18:32:13-04:00 Fabrizio Bon Vecchio fbvecchio@hotmail.com Debora Manke Vieira deboramanke@gmail.com <p>O mundo corporativo e fiscal exige cada vez mais cautela, especialmente após a regulamentação legal dos crimes de Lavagem de Dinheiro no Brasil. A postura ética e as sanções que o ordenamento jurídico pátrio impôs causou uma movimentação ao estímulo de técnicas que atuem como preventivas aos atos ilícitos fiscais. Com isso, o <em>Compliance </em>Tributário ganhou não apenas a visibilidade internacional, mas interno-econômica, criando um ambiente empenhado no foco de redução dos comportamentos negativos, afastando a falta de ética e ações que poderiam ser consideradas como atos de corrupção. Cabe principalmente às corporações colaborarem com os procedimentos que visem maior transparência da movimentação monetária? Estaria restrito ao aparato estatal a incumbência da prevenção e repressão dos atos corruptos? Como a Lei Anticorrupção está influenciando a cultura empresarial brasileira? Com essas problemáticas o presente estudo irá se ocupar a desvendar empiricamente suas respostas.</p> 2020-05-20T12:23:42-04:00 Direitos de Autor (c) 2019 J² - Jornal Jurídico https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/221 Os Transgressores Compulsivos da Lona Preta: Rompendo a Cerca Abissal para Manutenção do Estado Democrático de Direito 2020-07-01T18:31:50-04:00 Cristiane de Souza Reis csouzareis@gmail.com <p>Diversos são os movimentos sociais no Brasil, na América Latina, no mundo. No entanto, o foco deste trabalho serão os movimentos sociais agrários no Brasil. A luta dos movimentos sociais por seus interesses e demandas é árdua e dificultada, sobretudo, pelas elites econômicas e políticas, que respondem e contrapõem às suas lutas com repressão e criminalização. Assim, neste artigo, apresentarei alguns casos de criminalização social dos movimentos sociais, em especial o Movimento dos Sem-Terra – MST, mas, ao mesmo tempo, a capacidade de resistência e de luta que os movimentos sociais contra-hegemônicamente apresentam e se fazem presentes, ocupando espaços públicos. E é justamente a visibilidade que ganham a ocupar estes espaços, sobretudo por lutar por demandas que perspassam, inclusive, por questões de cidadania, direitos humanos, justiça, igualdade, entre outros, que a criminalização mencionada ganha força hegemonicamente.</p> 2020-05-20T12:25:44-04:00 Direitos de Autor (c) 2019 J² - Jornal Jurídico https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/222 Risco Administrativo – Regime Constitucional e Legal em Portugal e no Brasil – As Características e o Dever de Indenizar 2020-07-01T18:31:28-04:00 Antonio Ivanir Gonçalves de Azevedo antonioivanir@gmail.com <p>Responsabilidade civil estatal pelo risco – Diferenças principais entre o sistema constitucional e legal brasileiro e português – Pressupostos do dever de indenizar – Hipóteses de exclusão da obrigação de reparar o dano.</p> <p>Abstract: State civil liability for the risk - Main differences between the Brazilian and Portuguese constitutional and legal system - Assumptions of the duty to indemnify - Assumptions for excluding the obligation to repair the damage.</p> 2020-05-20T12:27:35-04:00 Direitos de Autor (c) 2019 J² - Jornal Jurídico