A literatura nos documentos oficiais da educação básica brasileira

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Márcia Sepúlvida
https://orcid.org/0000-0002-4508-6085
Valéria Medeiros
https://orcid.org/0000-0001-8289-9715

Resumo

Este artigo discute como o ensino de literatura está proposto nos documentos oficiais da educação básica do Brasil, de nível médio. O objetivo é verificar o que propõem os documentos oficiais (LDB, PNE, PCN, BNCC) em cotejo com a perspectiva teórica de pesquisadores que investigam o ensino de leitura/literatura no Brasil e que desafiam práticas pouco produtivas para o ensino. Por uma abordagem metodológica qualitativa, a discussão partirá do levantamento sobre as orientações de documentos oficiais, confrontando-as, em alguns momentos, com a prática desenvolvida nas escolas por meio de relato de experiências pontuais feitos por pesquisadores do tema; em outros, o artigo reflete sobre as contradições entre os conceitos e as orientações apresentadas nos documentos. Os resultados apontam que os documentos oficiais apresentam a literatura como elemento de grande importância para a humanização e para a imaginação criadora dos estudantes, que são ativadas pela leitura literária; porém, são contraditórios quando apresentam as diretrizes para a efetividade desse ensino ao se pautarem em saberes históricos e estéticos.

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Como Citar
Sepúlvida do Vale, M., & Medeiros , V. . (2024). A literatura nos documentos oficiais da educação básica brasileira. Revista Lusófona De Estudos Culturais E Comunicacionais (NAUS), 7(1), 042–055. https://doi.org/10.29073/naus.v7i1.875
Secção
Artigo
Biografias Autor

Márcia Sepúlvida, Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e Universidade Federal do Norte do Tocantins

Professora no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Tocantins - IFTO, Doutoranda em Linguística e Literatura pela Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, Mestra em Língua e Literatura pela Universidade Federal do Tocantins - UFT, Especialista em Língua Portuguesa e Espanhola pela Faculdade Integrada de Araguatins - FAIARA, Graduada em Letras: Línguas Portuguesa e Espanhola e suas respectivas Literaturas pela Faculdade de Educação Ciências e Letras de Paraíso do Tocantins - FECIPAR. Integra os Grupos de Pesquisas, Linguagem, Educação e Sustentabilidade (UFNT),  Literatura e Educação Literária (UFRJ) e o Núcleo de Estudos em Linguagem e Políticas Públicas para a Educação (IFTO). Atualmente desenvolve projetos nos âmbitos de formação do leitor e de políticas públicas para a promoção da leitura.

Valéria Medeiros , Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)

Graduação em Inglês e Respectivas Literaturas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994), Especialização em Literatura Brasileira pela UERJ (1997), Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Estudos da Literatura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002), Pós-Doutorado em Literatura Comparada pela Uerj (2008) e Pós-Doutorado em Teoria Literária pela PUC-Rio ( 2011). Atualmente é professora adjunta de Teoria da Literatura e Literatura Comparada na graduação em Letras e docente no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Língua e Literatura da Universidade Federal do Tocantins ? Campus de Araguaína (Mestrado e Doutorado) e Mestrado Profissional Em Rede UFT, coordenadora do Observatório de Leitura e Inovações Tecnológicas para a Educação-TO UFT/CNPq e pesquisadora associada da Cátedra UNESCO PUC-Rio de Leitura e do iLer PUC-Rio .Coordenadora e responsável na UFT pelo Acordo de Cooperação Mútua para Implementação e Expansão da Rede de Estudos Avançados em Leitura - RELER, da Cátedra UNESCO de Leitura PUC-RIO. Professora Visitante (CAPES) na National University of Ireland - Galway (2019). Atua na área de Letras, com ênfase em Teoria da Literatura , Literatura Comparada, Literatura Irlandesa e Leitura, atuando e orientando principalmente nos seguintes temas: teoria literária, literatura comparada, literaturas de língua inglesa,romance policial, formação docente, ensino de literatura, , políticas públicas para o livro, a leitura e a biblioteca , Educação Prisional e exames nacionais para PPL, Leitura e Violência no Trabalho e estudos irlandeses.

Referências

Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2022). Relatório do 4º Ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação — 2022. INEP.

Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP]. (2020). Escalas de proficiência do SAEB. INEP. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_basica/escalas_de_proficiencia_do_saeb.pdf

Brasil. Instituto Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2015). Plano Nacional de Educação PNE 2014–2024: linha de base. INEP.

Brasil. Ministério da Educação e Cultura. (2000). Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Médio. Parte II. Linguagens Códigos e suas Tecnologias. MEC.

Brasil. Ministério da Educação e Cultura. (2018). Base Nacional Comum Curricular/BNCC: educação é a base. Homologada em 14 de dez. 2018. MEC. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf

Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria da Educação Básica. (2006). Orientações curriculares para o ensino médio: linguagens, códigos e suas tecnologias. MEC/SEB.

Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. (2002). PCN+ Ensino Médio — orientações educacionais complementares aos parâmetros curriculares nacionais linguagens, códigos e suas tecnologias. MEC/ SEMTEC.

Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Básica. (2013). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. MEC.

Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. [20--]. Programas do Livro. http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/livro-didatico/historico

Cosson, R. (2020). Paradigmas do ensino de literatura. Contexto.

Decreto nº 9099, de 18 de julho de 2017 (2017). Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Presidência da República. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/legislacao-pnld/decreto-no-9099-de-18-de-julho-de-2017/view

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação — PNE e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 (1961). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html

Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971 (1971). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-norma-pl.html

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

Meira, C. (2009). Apresentação. In T. Todorov (Ed.), A Literatura em Perigo (pp. 7–12). DIFEL.

Parecer nº 853/71, de 12 de novembro de 1971 (1971). CEF Núcleo comum para os currículos do ensino de 1º e 2º graus na Lei 5.692. In Documenta nº 132. https://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/acervos/parecer-n-853-1971-nucleo-comum-para-os-curriculos

Programa Nacional de Incentivo à Leitura [Proler] (2019). Sobre o Proler. http://proler.culturadigital.br/oproler/

Todorov, T. (2009). A literatura em perigo. DIFEL.

Yunes, E. (1995). Pelo avesso: A leitura e o leitor. Letras, (44), 185–196.

Yunes, E. (2009). Tecendo o leitor: uma rede de fios cruzados. Aymará.

Zilberman, R. (1988). A leitura e o ensino da leitura. Contexto.

Zilberman, R. (2019). A história da leitura e suas repercussões na história da literatura. Revista Araticum. Programa de Pós-graduação em Letras/Estudos Literários da Unimontes, 19(1).