DECISÕES ESTRATÉGICAS NO CICLO DE VIDA DOS ATIVOS CONSTRUÍDOS BASEADAS EM INFORMAÇÃO TÉCNICO-FUNCIONAL E FINANCEIRA
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
As funções financeiras e as funções relacionadas com o desempenho técnico e funcional (não financeiras) estão incorporadas nas atividades de gestão do ciclo de vida de qualquer dos ativos construídos. Essas funções fornecem informação relevante para o estabelecimento de estratégias de operação e de manutenção, bem como para o processo de tomada de decisão relacionado com investimentos a longo prazo em reparações, substituições e reabilitações. O objetivo deste artigo é demonstrar os efeitos da utilização destes dois tipos de funções nas decisões estratégicas de longo prazo da gestão de ativos. Esta demonstração é feita por recurso a uma análise de informação financeira, técnica e funcional de portefólios de edifícios. Para tal, apresenta-se um caso de estudo de dois edifícios escolares públicos construídos, respetivamente nas décadas de 40 e 80 do século passado, nos quais foram realizadas intervenções profundas de reabilitação no ano de 2010. Consideram-se e comparam-se os efeitos das funções utilizadas para apoiar o processo de tomada de decisão nos períodos que antecederam e sucederam essas intervenções. Os resultados dos cálculos de taxas de depreciação funcional equivalente e financeiras, mostram um desalinhamento entre funcões financeiras e não financeiras e realçam a importância de que se promova esse alinhamento, tendo em vista uma otimização da gestão do ciclo de vida destes edifícios.
Downloads
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Referências
AIFMM (2015). Australian Infrastructure Financial Management Manual. Quick Guide. IPWEA, Institute of Public Works Engineering Australasia, Sidney.
Boomen, M., Schoenmeker, R. & Wolfert, A. (2017). A life cycle costing approach for discounting in age and interval replacement optimisation models for civil infrastructures assets. Structure and Infrastructure Engineering, 7(1), 1-13.
Bromilow, F. & Pawsey, M. (2013). Life cycle cost of university buildings. Construction Management and Economics, 5(1), 3-22.
Daniotti, B., Spagnolo, S., Chevalier, J., Hans, J. & Chorier, J. (2010). An international service life database: the grid definition for an actual implementation of factor methods and service life prediction. CIB2010 World Congress, Salford.
Decreto Regulamentar n.º25/2009 de 14 de setembro (2008). Estabelece o regime das depreciações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de janeiro. Diário da República, n.º 178, Série I, pp.6270-6285
Decreto-Lei n.º 287/2003 de 12 de novembro - Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, altera o Código do Imposto do Selo, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais e os Códigos do IRS e do IRC e revoga o Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, o Código da Contribuição Autárquica e o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações. Diário da República, n.º 262, Série I-A, pp. 7568-7647.
Diretiva 2014/24/UE (2014). Parlamento Europeu e Conselho de 26 de fevereiro de 2014 relativa aos contratos públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE. Jornal Oficial da União Europeia.
Diretiva 89/106/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de dezembro de 1988 relativa à exproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita aos produtos de construção. Jornal Oficial da União Europeia.
EN 15643-4 (2012). Sustainability of construction works. Assessment of buildings - part 4: framework for the assessment of economic performance. European Committee for Standardization.
EN 16627 (2015). Sustainability of construction works. Assessment of economic performance of buildings – calculation method. European Committee for Standardization.
Fellows, R., & Liu, A. (2018). Where do I go from here? Motivated reasoning in construction decisions. Construction Management and Economics, 36(1), 623-634.
Goh, B. & Sun, Y. (2016). The development of life cycle costing for buildings. Building Research & Information, 44(3), 319-333.
ISO 11863 (2011). Buildings and building-related facilities. Functional and user requirements and performance. Tools for assessment and comparison. International Organization for Standardization.
ISO 15686-5 (2017). Building and constructed assets - service-life planning - part 5: life-cycle costing. International Organization for Standardization.
ISO 15928-1 (2015). Houses. Description of performance - Part 1: Structural safety. International Organization for Standardization.
ISO 15928-2 (2015). Houses. Description of performance - Part 2: Structural serviceability. International Organization for Standardization.
ISO 15928-3 (2015). Houses. Description of performance - Part 3: Structural durability. International Organization for Standardization.
ISO/TS 55010 (2019). Asset management - Guidance on the alignment of financial and non-financial functions in asset management. International Organization for Standardization.
Kirkham, R. (2005). Re-engineering the whole life cycle costing process. Construction Management and Economics, 23(1), 1-17.
Parque Escolar (2010). Liceus, Escolas Técnicas e Secundárias. Lisboa: Parque Escolar EPE, Direção-Geral de Projeto - Area de Edificações.
Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de julho (2008). Conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução e normas a adotar na elaboração e faseamento de projetos de obras públicas. Diário da República, n.º 145, Série I, pp.5106(37)-5106(80).
Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março de 2011 que estabelece condições de harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho. Jornal Oficial da União Europeia.
Salvado, F., Almeida, N., & Vale e Azevedo, A. (2018). Towards improved LCC-informed decisions in building management. Journal of Built Environment Project and Asset Management, 8(2), 114-133.
Salvado, F., Ameida, N., & Vale e Azevedo, A. (2019). Aligning financial and functional equivalent depreciations rates of buildings assets. Engineering, Construction and Architectural Management, 27(2), 441-457.
Salvado,F. (2019). Custo do ciclo de vida na gestão de edifícios. Modelo de apreciação económica aplicado a portefólios de edifícios escolares públicos. Tese de Doutoramento em Engenharia Civil, Departamento de Engenharia Civil e Arquitetura, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa.