CIDADANIA NO ENTRELACE COM DIREITO, MAS DE QUE HUMANOS? CASO BRASIL

Resumo

Com a proposta de revisitar o conceito de cidadania, este artigo visa analisar, a partir de referências contemporâneas, a história dos direitos humanos e a tipologia de aproximações com o modelo de Estado, com especial destaque dado ao contexto brasileiro de 2016 (ano do impeachment da Presidenta Dilma Roussef). Pretende-se, assim, valorizar e identificar movimentos pelos direitos humanos, que se realizam ou que são negados por questões de classe, no género, na raça/etnia, entre outros sistemas de adscrições, subalternidades e desigualdades sociais. É quando a reivindicação pelos direitos humanos se modela criticamente, saindo de direitos entendido no abstrato, que se realizam como objetos de sujeitos que apelam para as cidadanias ativas e insurgentes, entre outras, frisando a participação além da democracia representativa. Para isso, dá-se destaque à discussão entre autores nacionais sobre a realização de cidadanias no Brasil, inferindo-se que tal realização encontra-se incompleta (Carvalho, 2015) quando se considera a magnitude da pobreza e as violências institucionais de várias ordens. Também se remete, neste trabalho, ao cenário político e económico do Brasil 2016, ambiente de um golpe de estado, para ilustrar a fragilidade da sustentação de formas clássicas da cidadania por direitos.