A revista segue os mais elevados padrões de ética na publicação científica, orientada por referenciais internacionalmente reconhecidos, incluindo:

• Committee on Publication Ethics (COPE).
• World Medical Association: Declaração de Helsínquia.
• International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE).
• ARRIVE Guidelines (ARRIVE).

O presente código define as responsabilidades e boas práticas esperadas de todos os intervenientes no processo editorial.

1. Princípios Gerais

A revista compromete-se com:

• Independência editorial.
• Integridade académica.
• Promoção do conhecimento livre de influências políticas, ideológicas ou económicas.

O Conselho Científico e a Equipa Editorial asseguram:

• Liberdade de expressão.
• Procedimentos editoriais transparentes e rigorosos.
• Elevados padrões éticos de publicação.
• Correção célere de erros e clarificações quando necessário.

2. Relação com os Autores

• A aceitação de manuscritos baseia-se na originalidade, relevância, clareza e mérito científico.
• A autoria deve refletir de forma precisa contributos intelectuais ou práticos significativos; a autoria de favor, honorífica ou fantasma é estritamente proibida.
• Todos os autores devem declarar conflitos de interesse e fontes de financiamento.
• Os autores devem cumprir normas éticas de investigação, incluindo aprovação por comités de ética e consentimento informado quando aplicável.
• O plágio, incluindo autoplagiarismo e submissões duplicadas, não é tolerado. Todas as submissões são analisadas com o Plagiarism Checker X. Manuscritos com conteúdo plagiado serão rejeitados ou retratados.
• Os autores são responsáveis pela exatidão dos seus trabalhos e devem comunicar prontamente quaisquer erros após publicação.
• As Diretrizes para Autores são atualizadas regularmente.

3. Relação com os Revisores

• Os revisores são selecionados com base na sua experiência relevante.
• Devem fornecer avaliações construtivas, imparciais e atempadas.
• Devem declarar conflitos de interesse antes de aceitar revisões.
• A confidencialidade dos manuscritos é estritamente assegurada.
• As contribuições dos revisores podem ser reconhecidas publicamente quando apropriado.

4. Processo de Revisão por Pares

A revista assegura um sistema de revisão rigoroso, justo e transparente:

• Os manuscritos são inicialmente sujeitos a uma avaliação editorial (desk review) quanto ao âmbito, formato e conformidade ética.
• Os trabalhos aprovados são enviados a revisores especializados.
• O sistema por defeito é a revisão dupla-cega (autor e revisor anónimos), podendo também ser adotado:
• revisão simples-cega (autor identificado / revisor anónimo).
• revisão aberta (autor e revisor identificados).
• Em caso de pareceres divergentes, pode ser designado um terceiro revisor.
• A revista promove ativamente formação e inovação em revisão por pares.

5. Responsabilidades do Conselho Científico

• Garantir a independência editorial.
• Contribuir para o desenvolvimento estratégico da revista.
• Apoiar e orientar os colaboradores.

6. Independência Editorial e de Propriedade

• As decisões editoriais baseiam-se exclusivamente no mérito científico.
• A editora (Ponteditora) respeita a autonomia editorial.
• Mantém-se comunicação transparente entre a equipa editorial e a editora.

7. Normas Éticas de Investigação

• A investigação deve cumprir normas éticas internacionalmente reconhecidas.
• A revista verifica:
• aprovação ética.
• consentimento informado.
• proteção da confidencialidade dos participantes, especialmente de grupos vulneráveis.

8. Integridade do Registo Científico

• Erros são corrigidos de forma transparente e sem demora.
• Retratações são emitidas quando necessário, seguindo as diretrizes da COPE.
• O arquivamento é assegurado através da PKP Preservation Network.
• Todas as publicações aceites são de acesso aberto.

9. Gestão de Más Condutas, Retratações e Correções

• Alegações de má conduta (plágio, fabrico de dados, investigação antiética, publicação duplicada) são investigadas segundo os procedimentos da COPE
• Quando confirmada, a má conduta pode resultar em:
• Retratação do artigo.
• Emissão de correções ou notas de preocupação.
• Notificação das instituições dos autores.
• Suspensão temporária ou permanente de submissões.
• Os autores têm sempre direito de resposta antes da decisão final.
• Retratações e correções permanecem permanentemente acessíveis e devidamente identificadas.

10. Política de Má Conduta na Publicação

A revista considera má conduta editorial:

• Plágio e publicação redundante.
• Manipulação da revisão por pares.
• Falsificação ou fabrico de dados.
• Má representação de autoria ou contributos.
• Conflitos de interesse não declarados.

Todos os casos são tratados com rigor e de acordo com boas práticas internacionais.

11. Ciência Aberta e Reprodutibilidade

A revista incentiva:

• Partilha de dados sempre que legal e eticamente possível.
• Metodologias transparentes e replicáveis.
• Reutilização responsável com citação adequada.
• Divulgação antecipada (Ahead of Print) com atribuição de DOI via Crossref.

12. Utilização de Inteligência Artificial e Ferramentas Automatizadas

A revista promove transparência no uso de inteligência artificial (IA):

• Os autores devem declarar o uso de ferramentas de IA na preparação dos manuscritos, exceto para edição linguística básica ou formatação. Os autores são totalmente responsáveis pela exatidão, integridade e originalidade do conteúdo.
• Ferramentas de IA não podem ser listadas como autores nem utilizadas como fontes primárias.
• Editores e revisores não devem utilizar IA generativa para produzir avaliações ou decisões editoriais, devido a riscos de confidencialidade, enviesamento e fiabilidade. Qualquer uso permitido de ferramentas automatizadas deve ocorrer sob supervisão humana.