Produção de sentidos sobre o ensino remoto emergencial: um olhar discursivo sobre os documentos norteadores das políticas educacionais no Brasil e em Portugal no período pandêmico
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Resumo
O presente estudo investiga os discursos oficiais inscritos em documentos normativos produzidos pelo Brasil e por Portugal durante a pandemia da COVID-19, em especial os que regulamentaram o ensino remoto emergencial. Priorizamos analisar como esses textos produzem sentidos sobre as atividades de ensino em meio ao confinamento, evidenciando disputas em torno da continuidade, equidade, digitalização e exclusão no campo educacional. A pesquisa adota a Análise de Discurso (AD) de orientação pecheutiana, de base materialista, fundada nos anos 1960 por Michel Pêcheux, mobilizando conceitos como: condições de produção, forma-sujeito, posição-sujeito, função autor(ia), memória discursiva e formações ideológicas. O corpus é composto por Decretos-Lei, Portarias, Resoluções e Pareceres. Buscamos compreender o funcionamento discursivo desses textos e contribuir para a ampliação das práticas de leitura e interpretação de materialidades significantes, ressaltando a opacidade da linguagem e as posições-sujeito em jogo. Nesse horizonte, a análise busca fortalecer o debate acadêmico sobre políticas educacionais em contextos de crise e sobre como diferentes nações, ainda que próximas linguística e culturalmente, produzem discursividades singulares em seus documentos institucionais.
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Referências
Brasil. (2020a). Ministério da Educação. Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus — COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 mar. 2020.
Brasil. (2020b). Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 5/2020, de 28 de abril de 2020. Reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 jun. 2020.
Brasil. (2020c). Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 11/2020, de 7 de julho de 2020. Orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jul. 2020.
Brasil. (2020d). Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 15/2020, de 6 de outubro de 2020. Diretrizes nacionais para a implementação do ensino híbrido e orientações para reorganização curricular. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 out. 2020.
Candau, V. M. (2008). Direitos humanos, educação e interculturalidade: As tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, 13(37), 45–56. https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100005
Costa, M. V. (2000). Políticas educacionais e discursos: Para além da crise. Autêntica.
Courtine, J.-J. (2009). Análise do discurso político: O discurso comunista endereçado aos cristãos (V. Sargentini, Org. & Trad.). EdUFSCar.
Courtine, J.-J. (2016). Definição de orientações teóricas e construção de procedimentos em Análise do Discurso. Policromias (LABEDIS/UFRJ), 1(1), 14–35.
Courtine, J.-J., & Marandin, J.-M. (2016). Que objeto para a Análise do Discurso? In B. Conein et al. (Orgs.), Materialidades discursivas. Editora da Unicamp.
Fonseca, F. I. (2005). Educação, discurso e ideologia: Percursos da análise do discurso em Portugal. Almedina.
Gregolin, M. R. (2007). Discurso e mídia: A cultura do espetáculo. Claraluz.
Indursky, F. (2016). O discurso na história: Materialismo histórico e análise de discurso. Parábola.
Instituto Federal do Maranhão. (2020). Instrução Normativa nº 19, de 13 de março de 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal — SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). São Luís, MA.
Orlandi, E. P. (2007). Discurso e leitura (4ª ed.). Cortez.
Orlandi, E. P. (2012). Interpretação: Autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico (5ª ed.). Pontes.
Orlandi, E. P. (2015). Análise de discurso: Princípios e procedimentos (12ª ed.). Pontes.
Pêcheux, M. (1997 [1969]). Semântica e discurso: Uma crítica à afirmação do óbvio (4ª ed.). Editora da Unicamp.
Pêcheux, M., & Fuchs, C. (2014 [1975]). A propósito da análise automática do discurso: Atualização e perspectivas. In F. Gadet & T. Hak (Orgs.), Por uma análise automática do discurso: Uma introdução à obra de Michel Pêcheux (P. Cunha, Trad., 5ª ed., pp. 159–249). Editora da Unicamp.
Portugal. (2020a). Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril. Diário da República n.º 71/2020, 1ª série. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/14-g-2020-131393158
Portugal. (2020b). Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho. Diário da República, 2ª série. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/6906-b-2020-137261501
Portugal. (2021). Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho. Diário da República, 1ª série.
Santos, M. E. B. dos. (2022, outubro 27). A educação em Portugal entre pandemias. Revista Seara Nova. https://searanova.publ.pt/2022/10/27/a-educacao-em-portugal-entre-pandemias/
Serrani, S. (1998). Análise do discurso educacional: Fundamentos e práticas. Cortez.