O Desafio de uma Abordagem Intercultural para os Direitos Humanos

Palavras-chave: Direitos Humanos; Antecedentes medievais e humanistas; Abordagem intercultural dos Direitos Humanos; Democracia Deliberativa;

Resumo

Em certa medida a história do Direito Internacional é a história dos esforços desenvolvidos para minimizar ou amenizar os efeitos dos conflitos armados e o sofrimento humano. Este artigo pretende discutir as possibilidades de uma efetiva universalização dos Direitos Humanos hoje. Começa por identificar os antecedentes medievais e humanistas do Direito Internacional e do que virá a ser o discurso moderno dos Direitos Humanos. Os dados históricos considerados permitem elucidar como a emergência de uma ideia de compaixão sem exceções pelo Outro não encontrava fundamento suficiente no argumento religioso e como a sua ultrapassagem foi a condição exigida para a adoção de uma perceção mais ampla do Outro como semelhante. Ao mesmo tempo, esses dados históricos tornam também evidente como tal percurso é, no essencial, europeu ou ocidental. Na segunda parte do artigo defendo, então, que o adjetivo ‘universal’ não é ainda adequado para descrever a situação atual dos Direitos Humanos, mas não rejeito a possibilidade de o vir o ser. Essa possibilidade estará dependente da efetiva consolidação de uma abordagem intercultural dos Direitos Humanos. Só esse caminho permitirá falar-se com propriedade de Direitos Humanos universais, sendo que a dimensão política de tal mudança é inquestionável. 

Biografia Autor

Maria Alice Duarte Silva, Universidade do Porto, Faculdade de Letras

Professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no Departamento de Ciências e Técnicas do Património. Investigadora integrada do IS-UP – Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, na linha de investigação: Criação Artística, Práticas e Políticas Culturais que integra o grupo de investigação: Recomposições Sociais, Cultura e Território. Investigadora colaboradora do CEAUP – Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto. Leciona Unidades Curriculares em diferentes Ciclos de Estudos (Licenciatura em Sociologia, Mestrado em Museologia, Mestrado em Estudos Africanos e Mestrado em História e Património, Doutoramento em Estudos do Património), sendo presentemente membro das respetivas comissões científicas do Mestrado em Museologia e do Doutoramento em Estudos do Património, bem como do conselho científico do IS-UP. Integra a equipa de investigação do Projeto REduF – Raízes da Educação para o Futuro (refª. PT/DC/CED-EDG/30342/2017), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e votado à promoção do desenvolvimento sustentável a partir do estudo e valorização da herança cultural como recurso endógeno.  Orientou mais de três dezenas de Dissertações de Mestrado e cinco Teses de Doutoramento concluídas. Orienta presentemente mais cinco Teses de Doutoramento, todas cruzando tópicos relacionados com os seus interesses nas áreas da museologia, seus discursos e descolonização, cultura material e desenvolvimento sustentável, ou o potencial cruzamento das artes plásticas na curadoria participada dos patrimónios.

Publicado
2021-06-30