I — O Jornal Jurídico (J²) é uma publicação periódica. Propriedade: Ponteditora.

II — O J² é uma publicação destinada à divulgação da ciência em português e inglês, aberta a novos mundos e caminhos, reforçando a sua missão de longo prazo de reunir e disseminar conhecimento e aproximar os/as investigadores/as e as comunidades científicas, dedicada às ciências sociais.

III — A linha editorial do J² publica textos dedicados à pesquisa das ciências sociais, como direito, criminologia, ciências políticas, administração pública, sociologia e antropologia, entre outros.

IV — A missão do J² é promover o estudo das ciências sociais e estimular a pesquisa e a elaboração de estudos e ensaios a nível global.

V — O J² é publicado semestralmente em formato digital (acesso aberto).

VI — Os números do J² terão aproximadamente de 80 a 180 páginas A4.

VII — O J² apresenta um conselho editorial técnico, aberto a académicos, investigadores/as, profissionais e executivos de diversas organizações e empresas relacionadas com a pesquisa das ciências sociais.

VIII — O J² publica e revê artigos académicos e científicos originais, bem como ensaios e revisões.

IX — A aprovação de manuscritos para publicação é regulamentada por critérios de relevância, interesse, qualidade científica e respeito pela pluralidade de perspetivas. O J² assume-se como independente de qualquer poder político, ideológico ou económico, sendo orientado por critérios de rigor, isenção e inclusão.

X — O J² publica exclusivamente em português e inglês. Cada artigo inclui um título, resumo e palavras-chave.

XI — O J² edita tanto Números Regulares como Números Especiais, confiados a investigadores credenciados nas respetivas áreas de especialização (Diretrizes para Revisores/as por Pares), sob a supervisão e aprovação da Equipa Editorial. Toda a colaboração está sujeita a um processo de seleção e revisão exigente com base na arbitragem científica de duas maneiras, por dupla revisão anónima ou aberta por pares.

XII — Visando os mais elevados padrões éticos na publicação, a Equipa Editorial do J² inspira o seu Código de Ética nas diretrizes estabelecidas pelo Committee on Publication Ethics (COPE); Declaração de Helsínquia (WMA); International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE); Animal Research: Reporting of In Vivo Experiments (ARRIVE). Este código define as responsabilidades de todas as partes envolvidas no ato de publicação no J².

XIII — O J² pretende promover a troca de ideias, experiências e projetos entre autores/as e editores/as, contribuindo para a reflexão das suas editorias a nível global.

XIV — O J² disponibiliza Diretrizes para Autores/as para a apresentação e publicação de artigos.

XV — A Equipa Editorial do J² está empenhada em garantir o respeito pelos princípios éticos e ética profissional dos/as jornalistas, bem como pela boa fé dos/as leitores/as, nos termos do n.º 1 do artigo 17.º da Lei da Imprensa.