CARBON PRICING A ECONOMIA CIRCULAR E SUAS ESCOLAS DE PENSAMENTO EM PROL DA PRECIFICAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO COMO FUNDAMENTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SUSTENTABILIDADE.

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

pdf
Publicado: Apr 27, 2021
DOI: https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.341
Palavras-chave:
Precificação de Carbono; Sustentabilidade; Economia Circular; Escolas de pensamento.

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Renato
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Jamile
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Resumo

A percepção de progresso científico-tecnológico acompanhado de alterações estruturais nas relações econômicas e no tecido social em prol da biosfera tornou-se uma meta para a sociedade global. A busca de novas tecnologias e instrumentos factíveis aos chamados “mecanismos de desenvolvimento limpo” balizou o pensamento da sociedade no séc. XXI. Ciente do caráter ecológico-climático transnacional a Comunidade Global fomentou arranjos institucionais onde foi oportunizado às Nações estabelecer critérios para o almejado desenvolvimento sustentável. Enquanto a Comunidade Internacional convergia a “eco-identidade” o fomento sócio econômico circular surgia. Economia circular corrobora sobremaneira na produção e consumo sustentáveis em busca de medidas mitigatórias à mudança climática e seus impactos, objetivos (12) e (13) da agenda 2030. A Lei Europeia do Clima que objetiva a neutralidade climática até 2050 traça objetivos para minorar emissões líquidas de gases com efeito estufa a zero através de redução das emissões totais; investimento em tecnologias verdes, e; proteção do ambiente natural para consolidação do consumo e produção responsável.

Downloads

Não há dados estatísticos.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
Zanolla Montefusco, R., & Gonçalves Calissi, J. (2021). CARBON PRICING A ECONOMIA CIRCULAR E SUAS ESCOLAS DE PENSAMENTO EM PROL DA PRECIFICAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO COMO FUNDAMENTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SUSTENTABILIDADE. Jornal Jurídico (J²), 4(1), 007–026. https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.341
Edição
Vol. 4 N.º 1 (2021): J2 - Jornal Jurídico
Secção
Artigo
Biografias Autor

Renato, Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Mestre em Direito com ênfase em Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marília. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UEL – Universidade Estadual de Londrina/PR. Professor das Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Raul Bauab. Professor de Educação Superior, Nível IV - Grau A, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba. Coordenador do Grupo de Pesquisa NEDEEC – Núcleo de Estudos de Direito Empresarial e Economia Circular da Universidade do Estado de Minas Gerais <renato.montefusco@uemg.br>.

Jamile, Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Doutorado e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Raul Bauab. Professora de Educação Superior, Nível IV - Grau A, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba. Professora das Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Raul Bauab. Coordenadora do grupo de Pesquisa em Direito Contemporâneo da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) <jamile.calissi@uemg.br>.

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC