Análises sobre a Inserção das Crianças e Adolescentes Venezuelanos Interiorizados em Dourados – MS na Rede Pública de Ensino
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
O município de Dourados, localizado no estado de Mato Grosso do Sul, é quatro maior receptor de imigrantes venezuelanos interiorizados pela Operação Acolhida no Brasil. Até maio de 2021 já haviam sido interiorizados 2.611 indivíduos nessa localidade, dentre os quais há uma parcela expressiva de crianças e adolescentes em idade escolar que vem encontrando óbices à realização de matrículas nas escolas públicas. Nesse sentido, este estudo objetiva analisar a promoção do processo de integração local dessas crianças e adolescentes na sociedade de acolhida, sob a ótica de sua dimensão educacional, mediante à efetivação de suas respectivas matrículas nas instituições de ensino públicas municipais e estaduais de Dourados, por intermédio dos atendimentos prestados pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal da Grande Dourados. Para tanto, utiliza-se o método hipotético-dedutivo, numa pesquisa básica, de referencial bibliográfico e documental, sob a ótica do Direito e das Relações Internacionais. Por derradeiro, assevera-se que de dezembro de 2019 a maio de 2021 tais atendimentos propiciaram a realização de 61 matrículas do público em apreço nas instituições públicas de ensino locais, propiciando, parcialmente, sua integração local na dimensão educacional.
Downloads
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Referências
ACNUR. (2018). Alto Comissariado das Nações Unidas Para Refugiados. Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Direito Internacional dos refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Internacional-dos-Refugiados-e-sua-Aplica%C3%A7%C3%A3o-no-Ordenamento-Jur%C3%ADdico-Brasileiro.pdf.
ACNUR. (2021). Alto Comissariado das Nações Unidas Para Refugiados. Integração Local.
Bervian, L. & Roso, A. (2013). Imigração e políticas públicas: um estudo com imigrantes argentinos e uruguaios. Revista Sociais e Humanas, 26(2). https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/5684.
Bobbio, N. (1992). A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus.
Brasil. (1998). Constituição Federal de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – o Estatuto da Criança e do Adolescente. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Brasil. (1997). Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997 – Estatuto dos Refugiados. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm.
Brasil. (2017). Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 – Lei de Migração. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm.
Brasil. (2017). Operação Acolhida. Relatório de Deslocamentos Assistidos de Venezuelanos, maio de 2021. https://brazil.iom.int/sites/brazil/files/Publications/informe-de-interiorizacao-maio-2021.pdf.
Bucci, M. (2006). O conceito jurídico de política pública em direito. In: BUCCI. Maria Paula Dallari. (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva.
Berry, J. (1997). Immigration, Acculturation, and Adaptation. Applied Psychology, 46(1). http://dx.doi.org/10.1111/j.1464-0597.1997.tb01087.x.
Berry, J. (2001). A Psychology of Immigration. Journal of Social Issues, 57(3). http://dx.doi.org/10.1111/0022-4537.00231.
Claro, C. (2013). O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos Refugiados ambientais. Cosmopolitan Law Journal / Revista de Direito Cosmopolita, 1(1). http://dx.doi.org/10.12957/cosmopolitan.2013.5760.
Castles, S., Korac, M., Vasta, E. & Vertovec, S. (2002). Integration: mapping the field. London: Home Office Immigration Research and Statistics Service.
Crisp, J. (2004). The local integration and local settlement of refugees: a conceptual and historical analysis. New Issues in Refugee Research. UNHCR.
Dias, A. (2007). Da educação como direito humano aos direitos humanos como princípio educativo. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy (org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: PB: Editora da UFPB.
Hathaway, J. (2005). The Rights of Refugees under International Law. Cambridge: Cambridge University Press.
Folle, F. V. (2021). A Integração Social de Imigrantes e Refugiados sob a Ótica da Interculturalidade em Dourados: o caso de venezuelanos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Faculdade de Direito e Relações e Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos. Dourados – MS.
Fraser, N. (2001). Da redistribuição ao reconhecimento?: dilemas da justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, Jessé. (Org.). Democracia hoje. Brasília, DF: UnB.
Gomes, N. L. (2012). Desigualdades e diversidade na educação. Educ. Soc., Campinas, 33(120). http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000300002&lng=en&nrm=iso.
Hachem, D. W. (2013). Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 3 (11).
Haddad, S. (2006). O Direito Humano à Educação. Direitos Humanos na Sala de Aula, Ano VII(68).
Kuhlman, T. (1991). The Economic Integration of Refugees in Developing Countries: A Research Model. Journal of Refugee Studies, 4(1).
Lussi, C. (2015). Políticas públicas e desigualdades na migração e refúgio. Psicol. USP, São Paulo, v.26(2). http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010365642015000200136&lng=en&nrm=iso.
Modé, G. M. (2012) O direito humano à educação e as migrações internacionais contemporâneas: notas para uma agenda de pesquisa. http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/viewFile/178/206.
Moreira, J. B. (2014). Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local. Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana (REMHU), ano XXII(43).
OEA (Organização dos Estados Americanos). (1948). Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem de 1948. https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/b.declaracao_americana.htm.
OIM (Organização Internacional para as Migrações). (2009). Glossário Sobre Migração. Genebra: Organização Internacional para as Migrações.
ONU (Organização das Nações Unidas). (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/por.pdf.
ONU (Organização das Nações Unidas). (1951). Convenção de Genebra de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados. https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf.
ONU (Organização Internacional das Nações Unidas). (1996). Pacto Internacional Sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm.
Poutignat, P. & Streiff-Fenart, J. (1998). Teorias da Etnicidade. Seguido de Grupos Étnicos e suas Fronteiras de Fredrik Barth. São Paulo: Fundação Editora da UNESP.
Penninx, R. (2005). Integration of migrants: economic, social, cultural and political dimensions. In: The new demographic regime: population challenges and policy responses. United Nations. New York/Geneva.
Piovesan, F. (2006). Concepção contemporânea de direitos humanos. In: HADDAD, Sérgio; GRACIANO, Mariângela (org.). A educação entre os direitos humanos. Campinas: Autores Associados; São Paulo: Ação Educativa.
Prefeitura de Dourados. (2020). Secretaria de Assistência Social. Dados da População Venezuelana no Cadastro Único em junho de 2020.
Torres, R., Castaneda, M. & Aguirre, M. (2006). Educação em rede: uma visão emancipadora. Revista Brasileira de Educação, 11(31). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782006000100015.
Safran, W. (1991). Diasporas in Modern Societies: myths of homeland and return. A Journal of Transnational Studies, 1(1).
Sampaio, C. & Silva, J. (2018). Complexidade x Singularidade – A Necessidade de Outras Soluções Duradouras. In: BAENINGER, Rosana; SILVA, João Carlos Joroshinski (coord.). Migrações Venezuelanas. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp.
Sarlet, I. W. (2015). Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Sayad, A. (1988). A Imigração ou os Paradoxos da Alteridade. São Paulo: Universidade de São Paulo.
Silva, J. & Silva, C. (2019). A Diáspora Venezuelana para o Brasil: a experiência do Projeto Acolhida de Dourados – MS. In: CONTINI, Alaerte Antônio Martelli; CARNEIRO FILHO; Camilo Pereira; PREUSSLER, Gustavo de Souza (org.). Fronteiras e Direitos Humanos em Perspectiva. Curitiba: Editora Íthala.
Silva, J. (2020). A Imigração Venezuelana para o Brasil: do ingresso em Pacaraima – RR ao início da interiorização em Dourando- MS. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Faculdade de Direito e Relações e Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos. Dourados – MS. ttps://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-FRONTEIRAS/Jo%C3%A3oLucasZanonidaSilva%20%20disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf.pdf. Acesso em 10 jul. 2021.
Silva, J. & Silva, C. (2020). O Movimento Diaspórico Venezuelano para o Brasil. In: CONTINI, Alaerte Antônio Martelli; PREUSSLER, Gustavo de Souza; NOZU, Washington César Soiti (Org.). Fronteiras e direitos humanos: análises interdisciplinares. Curitiba: Editora Íthala.