RACISMO AMBIENTAL E ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS

Uma reflexão sobre o desastre ambiental em Brumadinho e os desafios para a concretização da Agenda 2030

  • Igor Sousa Gonçalves Universidade Federal de Minas Gerasi
  • Adriana Goulart de Sena Orsini Faculdade de Direito da UFMG (DIT) https://orcid.org/0000-0002-5354-1906
  • Juliana Castro Sander Morais Universidade Federal de Minas Gerais - Brasil
  • Nancy Vidal Meneghini Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Palavras-chave: Brumadinho; Racismo Ambiental; Acesso à justiça pela via dos Direitos; Agenda 2030; Desigualdades.

Resumo

O desastre ambiental ocorrido em Brumadinho em janeiro de 2019, com o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão da Vale S.A, é um caso típico de Racismo ambiental, conceito esse que compreende o tratamento desigual da carga dos danos ambientais do desenvolvimento. Tratar do tema do Racismo Ambiental, no contexto do desastre ocorrido em Brumadinho, importa abordar o conceito moderno de Acesso à Justiça pela via dos Direitos, caro ao contexto brasileiro, visto que pressupõe a participação plena e igualitária de todos os grupos sociais, inclusive dos grupos sociais minoritários e marginalizados. O presente artigo visa, portanto, relacionar o desastre ambiental ocorrido com os conceitos de Racismo Ambiental e do Acesso à Justiça pela via dos Direitos.

Publicado
2021-06-30