RASTREAMENTO DE CONTATOS DURANTE A PANDEMIA: DESAFIOS TECNOLÓGICOS E JURÍDICOS

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Juliana Falci Sousa Rocha Cunha
https://orcid.org/0000-0001-6880-9517

Resumo

A pandemia do novo coronavírus impactou fortemente todo o mundo. Visando a contenção do COVID-19, o contact tracing foi adotado em diversos países, tendo muitos deles contado com a inovação tecnológica. O estudo objetiva analisar questões específicas relacionadas ao digital contact tracing, especialmente aquelas pertinentes à tecnologia e ao Direito. Entre as indagações tecnológicas, é abordada a utilização do bluetooth ou do Global Positioning System dos telemóveis e o local de armazenamento dos dados pessoais coletados. Já quanto às dúvidas concernentes às questões jurídicas, são tratados, por exemplo, o compartilhamento de dados após o controle epidemiológico e o conflito entre o direito à privacidade e o direito à saúde. A metodologia utilizada na elaboração do estudo foi a pesquisa bibliográfica quanto ao procedimento e a exploratória quanto ao objetivo, com ênfase na legislação e nos documentos públicos. Concluiu-se que é essencial maior estudo do rastreamento de contato tanto daquele que utiliza a tecnologia quanto o tradicional, requerendo o envolvimento de profissionais de diferentes áreas, visando contribuir para o melhor controle da atual e de futuras pandemias, merecendo especial atenção os direitos à saúde, à privacidade e à proteção de dados.

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Como Citar
Falci Sousa Rocha Cunha, J. (2022). RASTREAMENTO DE CONTATOS DURANTE A PANDEMIA: : DESAFIOS TECNOLÓGICOS E JURÍDICOS. J² - Jornal Jurídico, 6(1). https://doi.org/10.29073/j2.v6i1.575
Secção
Artigos
Biografia Autor

Juliana Falci Sousa Rocha Cunha, Universidade de Coimbra

Doutoranda em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos, Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos, Advogada e Consultora Jurídica inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais na Ordem dos Advogados de Portugal – Seção Coimbra, Conselheira do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas Gerais, Membro da Comissão de Direito Digital da OAB-SP (capital) e da Comissão de Direito Digital da OAB-SP – 242a Subseção Butantã

Referências

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