O setor empresarial nas regiões ultraperiféricas portuguesas - Uma década em perspetiva
Contenido principal del artículo
Resumen
Na União Europeia (UE) existem nove regiões ultraperiféricas (RUP), entre as quais se encontram a Regional Autónoma dos Açores (RAA) e a Região Autónoma da Madeira (RAM). As RUP apresentam diversas especificidades que limitam o seu desenvolvimento económico e social, mas a sua importância estratégica é significativa face à Zona Económica Exclusiva (ZEE), pelo que importa conhecer. O objetivo do presente trabalho é aprofundar o conhecimento e descrever a evolução do setor empresarial na RAA e na RAM. Através de um estudo descritivo e recorrendo a dados secundários publicados pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores, Direção Regional de Estatística da Madeira e Instituto Nacional de Estatística, foi possível verificar que na RAA e na RAM, entre 2008 e 2017, existiu inicialmente uma regressão no número de empresas e posteriormente uma recuperação até 2017. Contudo, na RAA o número total de empresas em 2017 ainda não iguala o de 2008. Acresce que em ambas as regiões os números totais de pequenas, médias e grandes empresas em 2017 ainda não perfazem os números de 2008. Quanto à forma jurídica, na RAA as empresas individuais apresentam uma diminuição da sua expressão, enquanto na RAM a tendência é inversa. Relativamente aos setores de atividade económica, ocorreram algumas variações ao longo deste período, designadamente, em ambas as regiões, o setor da construção, tem vindo a diminuir a sua expressão e o setor do alojamento, restauração e similares tem aumentado a sua expressão em relação ao global de empresas, evidenciando uma mudança de paradigma.
Descargas
Detalles del artículo

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Todos los artículos publicados en la e3 – Revista de Economía, Empresas y Emprendimiento en la CPLP se distribuyen bajo la licencia Creative Commons Atribución (CC BY).
Esta licencia permite compartir (copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato) y adaptar (remezclar, transformar y crear a partir del material) para cualquier propósito, incluso comercial, siempre que se otorgue el crédito adecuado a los autores y a la revista, se proporcione un enlace a la licencia y se indiquen los cambios realizados.
Citas
Associação Comercial e Industrial do Funchal, & KPMG. (2014). Documento Estratégico para o Turismo na RAM (2015-2020). Retrieved from https://estrategia.turismodeportugal.pt/sites/default/files/Doc_Estrategico_Turismo_RAM_0.pdf
Associação Nacional dos Industriais de Lacticíneos. (2018). ANILACT.PT - Um novo ciclo de desenvolvimento económico nos Açores. Retrieved July 27, 2020, from https://www.anilact.pt/info/actual/conjuntura/item/2469-vivemos-um-novo-ciclo-de-desenvolvimento-economico-nos-acores
Barañano. (2008). Métodos e Técnicas de Investigação em Gestão. (Edições Sílabo, Ed.) (1a Edição). Lisboa: Europress, Lda.
Castanho, R. A., Couto, G., Pimentel, P., Carvalho, C.B., & Sousa, Á. (2020). Territorial Management and Governance, Regional Public Policies and their Relationship with Tourism. A Case Study of the Azores Autonomous Region. Sustainability, 12(15) 6059. http://dx.doi.org/10.3390/su12156059
Comissão Europeia. (2014). Programa Operacional Regional dos Açores 2014-2020 - Política Regional - Comissão Europeia. Retrieved July 27, 2020, from https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/atlas/programmes/2014-2020/portugal/2014pt16m2op004
Comissão Europeia. Guia do utilizador relativo à definição de PME (2015). https://doi.org/10.2873/418863
Comissão Europeia. (2018). Empresas e indústria - Publications Office of the EU. Retrieved August 18, 2019, from https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/44d7a7da-5fc5-11e8-ab9c-01aa75ed71a1
Comissão Europeia. (2019). A política regional e as regiões ultraperiféricas - Política Regional - Comissão Europeia. Retrieved August 19, 2019, from https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/themes/outermost-regions/
Comissão Europeia, D.-G. da P. R. e U. (2017). As Regiões Ultraperiféricas Terras no Mundo - Política Regional e Urbana. Luxemburgo. https://doi.org/10.2776/747652
Decreto-Lei n.o 135-B/2017. (2017). Diário da República n.o 212/2017, 2o Suplemento, Série I de 2017-11-03. Lisboa. Retrieved from https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/115174188/201806250826/73532809/diploma/indice?consolidacaoTag=Empresas
Decreto Legislativo Regional n.o 2/2020/A de 22 de janeiro de 2020, Pub. L. No. Diário da República, 1.a série-no 15 (2020). Retrieved from https://dre.pt/application/conteudo/128355820
Direção Regional de Estatística da Madeira. (2018a). Conta Satélite do Turismo de 2015 para a Região Autónoma da Madeira. Retrieved August 22, 2019, from https://estatistica.madeira.gov.pt/download-now/economica/contaseconomicas-pt/contaseconomicas-cst-pt/noticias/1698-09-07-2018-drem-divulga-conta-satelite-do-turismo-de-2015-para-a-regiao-autonoma-da-madeira.html
Direção Regional de Estatística da Madeira. (2018b). Sector Eempresarial da Região Autónoma da Madeira 2016 Direção Regional de Estatística da Madeira. Retrieved from https://estatistica.madeira.gov.pt/
Direção Regional de Estatística da Madeira. (2019). Divulga dados das Contas Regionais na nova base 2016. Retrieved July 28, 2020, from https://estatistica.madeira.gov.pt/download-now/economica/contaseconomicas-pt/contaseconomicas-cr-pt/contaseconomicas-cr-noticias-pt/2293-13-12-2019-drem-divulga-dados-das-contas-regionais-na-nova-base-2016.html
Direção Regional do Orçamento e Tesouro. (2019). Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Gil, A. (2017). Como Elaborar Projetos de pesquisa. (E. Atlas, Ed.) (6a edição). São Paulo.
Gil, A., Fonseca, C., Lobo, A., & Calado, H. (2012). Linking GMES Space Component to the development of land policies in Outermost Regions—the Azores (Portugal) case-study. European Journal of Remote Sensing, 45:1, 263-281. https://doi.org/10.5721/EuJRS20124524
Governo dos Açores. (2019a). Direção Regional das Pescas. Retrieved August 21, 2019, from http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srmct-drp/?lang=pt&area=ct
Governo dos Açores. (2019b). Secretaria Regional da Agricultura e Florestas. Retrieved August 21, 2019, from http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sraf
Governo Regional da Madeira. (2018). Relatório Anual do SERAM. Retrieved from https://www.madeira.gov.pt//Portals/11/Documentos/RelatorioAnualSERAM/Relatorio_Anual_2018 (Final).pdf
Governo Regional dos Açores. (2019). SPER - Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores. Retrieved August 19, 2019, from http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/vp-drot/textoTabela/SPERAA.htm
INE. (2019). Volume de negócios para o exterior (€) das sociedades com menos de 250 pessoas ao serviço por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Escalão de pessoal ao serviço; Anual. Retrieved August 18, 2019, from https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&contecto=pi&indOcorrCod=0008484&selTab=tab0
Instituto de Desenvolvimento Regional, I.-R. (2018). Documento de Orientação Estratégica Regional. funchal. Retrieved from www.idr.madeira.gov.pt
Instituto Nacional de Estatistica. (2012). Censos 2011 Resultados Definitivos - Região Autónoma dos Açores. (I. P. Instituto Nacional de Estatística, Ed.). Lisboa. Retrieved from https://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpid=CENSOS&xpgid=ine_censos_publicacao_det&contexto=pu&PUBLICACOESpub_boui=156658963&PUBLICACOESmodo=2&selTab=tab1&pcensos=61969554
Instituto Nacional de Estatística. (2019). Sistema Integrado de Metainformação - pesquisa. Retrieved August 21, 2019, from http://smi.ine.pt/Pesquisa
Instituto Nacional de Estatística, I. P. (2012). Censos 2011 Resultados Definitivos - Região Autónoma da Madeira. (I. . Instituto Nacional de Estatística, Ed.). Lisboa. Retrieved from www.ine.pt
Jornal Oficial da União Europeia. (2010). Artigo 349o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Retrieved July 19, 2019, from http://www.cp-omr.eu/pt/wp-content/uploads/2011/10/PT-Artigo-349o-do-Tratado-sobre-o-Funcionamento-da-União-Europeia.pdf
Lagarde, C. (2019). Portugal e a Economia Mundial: O Caminho a Seguir. Retrieved from https://www.imf.org/pt/News/Articles/2019/03/01/sp030119-portugal-and-the-global-economy-the-way-forward
Lakatos, E., & Marconi, M. (2017). Fundamentos de metodologia científica. (E. Atlas, Ed.), Editora Atlas S. A. (8a edição).
Lourtie, P. (2011). Portugal no contexto da crise do Euro, 61–105. Retrieved from http://www.scielo.mec.pt/pdf/ri/n32/n32a05.pdf
Neves, A., Ferreira, G., Centeno, L., Martins, N., Souza, N., Albuquerque, F., & Pereira, T. (2014). Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM. Funchal.
Observador. (2019). Banco de Portugal piora projeções de crescimento para 2019 com PIB a crescer 1,7% – Observador. Retrieved July 8, 2019, from https://observador.pt/2019/03/28/banco-de-portugal-piora-projecoes-de-crescimento-para-2019-com-pib-a-crescer-17/
ONU News. (2019). FMI elogia reformas económicas implementadas para superar crise em Portugal | ONU News. Retrieved from https://news.un.org/pt/story/2019/03/1665961
Ponte, J., Couto, G., Pimentel, P., Sousa, Á., & Oliveira, A. (2019). Tourist satisfaction with the Municipality of Ponta Delgada (Azores). Revista de Gestão e Secretariado, 10(3), 192–217. https://doi.org/10.7769/gesec.v10i3.896
Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. de. (2013). Metodologia do Trabalho Cientifico: Métodos e Técnicas de Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. Universidade FEEVALE. https://doi.org/10.1017/CBO9781107415324.004
Público. (2019). FMI pede aos governos que se preparem para a próxima crise | Finanças públicas | PÚBLICO. Retrieved July 8, 2019, from https://www.publico.pt/2019/04/10/economia/noticia/fmi-pede-estados-preparem-proxima-crise-1868751
Sapo24. (2018). De Wall Street a Lisboa. Como a crise de 2008 atravessou o Atlântico - Economia - SAPO 24. Retrieved from https://24.sapo.pt/economia/artigos/de-wall-street-a-lisboa-como-a-crise-de-2008-atravessou-o-atlantico
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas. (2019). Direção Regional de Agricultura. Retrieved August 22, 2019, from https://www.madeira.gov.pt/dra/Estrutura/DRA/A-Direção
Silveira, L. E. (2010). As regiões ultraperiféricas na União Europeia. O Sistema de Inovação dos Açores. Retrieved from http://web.letras.up.pt/xiicig/resumos/143.pdf
Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E. (2019). Ambiente de negócios. Retrieved August 19, 2019, from https://www.sdea.pt/index.php?op=22
Sousa, Á., Batista, M. G., Pinheiro, S., & Silva, O. (2017). 24th APDR Congress “Intellectual Capital and Regional Development: New landscapes and challenges for space planning.” In Perceções acerca de evento desportivo (2009 versus 2015): Duas tipologias de variáveis (Vol. 369, pp. 761–768). Covilhã, Portugal. https://doi.org/10.1017/CBO9781107415324.004
SREAS. (2019). Serviço Regional de Estatística dos Açores. Retrieved September 27, 2019, from https://srea.azores.gov.pt/Conteudos/Relatorios/lista_relatorios.aspx?idc=6194&idsc=6831&lang_id=1
Varzim, T. (2018, November 17). 10 anos depois, economia portuguesa supera a crise - Conjuntura - Jornal de Negócios. Retrieved from https://www.jornaldenegocios.pt/economia/conjuntura/detalhe/10-anos-depois-economia-portuguesa-supera-a-crise
Visão. (2011). A crise económica. Retrieved from http://visao.sapo.pt/artigossiteantigo/artigosimportadosforum/portugal-a-crise-economica=f594157